Foi publicado o despacho n.º 8885-A/2026, de 14 de julho, que altera o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, relativo ao calendário das matrículas e respetivas renovações.
A alteração incide exclusivamente na alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º, passando o período de matrícula para os 10.º a decorrer entre 15 e 24 de julho de 2026.
