O Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) é um serviço especializado de apoio educativo que articula com as estruturas de orientação educativa da escola e com outros serviços locais. Rege-se pelo disposto no Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio, alterado pela Lei n.º 54/2025, de 10 de abril, bem como pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, e demais legislação aplicável.
O SPO desenvolve a sua ação nos seguintes domínios:

• Apoio ao desenvolvimento pessoal, social e vocacional dos alunos;
• Apoio psicopedagógico a alunos e professores, promovendo o sucesso educativo, a inclusão e o bem-estar;
• Orientação escolar, vocacional e profissional, incluindo a transição para o ensino secundário, profissional e para a vida ativa;
• Apoio à organização e ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade educativa, favorecendo um clima escolar saudável e positivo.