INTRODUÇÃO
Objetivo do Plano
Garantir a identificação, avaliação e mitigação de riscos associados à corrupção e a outras infrações conexas, promovendo a transparência e a boa gestão pública no âmbito das atividades do agrupamento.
Âmbito de Aplicação
O plano abrange todos os membros da comunidade escolar, incluindo pessoal docente, não docente, alunos e entidades externas que colaboram com o agrupamento.
Garantir a identificação, avaliação e mitigação de riscos associados à corrupção e a outras infrações conexas, promovendo a transparência e a boa gestão pública no âmbito das atividades do agrupamento.
Âmbito de Aplicação
O plano abrange todos os membros da comunidade escolar, incluindo pessoal docente, não docente, alunos e entidades externas que colaboram com o agrupamento.
ENQUADRAMENTO LEGAL E NORMATIVO
Referência a normativos legais:
Adoção de princípios éticos alinhados com o Estatuto da Carreira Docente, Regulamento Interno, Manual de Controlo Interno e demais Regulamentos/Regimentos em vigor.
- Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Adoção de princípios éticos alinhados com o Estatuto da Carreira Docente, Regulamento Interno, Manual de Controlo Interno e demais Regulamentos/Regimentos em vigor.
DOCUMENTAÇÃO
